Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Para TJ, há custas na execução de sentença

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

TSE arquiva denuncia contra Lula

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Oi gasta R$ 350 para deixar de pagar R$ 17,82 a conciliadora

Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.

Gratuidade na segunda via de identidade?

No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.